PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E VULNERÁVEIS

Queridas Irmãs,

Me faço novamente presente para uma importante comunicação sobre os nossos próximos passos no caminho da Congregação, para que possamos permanecer sempre dóceis às Diretrizes do Magistério da Igreja e às indicações do Papa Francisco, nosso guia e Pastor.

Já fazem alguns anos que estamos ouvindo falar do escândalo da pedofilia e dos abusos sexuais, um problema que infelizmente também ocorre dentro da nossa Igreja Católica. Esse problema tem maior evidência entre o sexo masculino, porém já são numerosos os casos que surgiram também a partir das mulheres, dentro de Institutos Religiosos e Congregações. Muitas vezes, quando falamos de abuso sexual, estamos lidando também com abusos de consciência e poder, que se expressam em privilégios, arrogância, domínio sobre as pessoas, controle e manipulação de consciências, privação de liberdade, distorção da realidade… são temas “espinhosos”, difíceis, mas que devem ser enfrentados com determinação. Por muitos anos a Igreja, sem dúvida com a convicção de fazer o melhor, preferiu proteger seus membros, não expô-los a mais escândalos, mas em detrimento daqueles que sofreram injustiças, abusos, perseguições; ela tentou esconder, minimizar, silenciar em vez de abordar o problema.

Mas para enfrentar esses flagelos e tentar resolver esses problemas, são necessárias ações globais e radicais, sobretudo para mudar a mentalidade dos “intocáveis ​​acima de qualquer suspeita”.

Por isso, o Papa Bento XVI, em 2007, havia solicitado a atualização do LIVRO VI do Código de Direito Canônico, aquele que regula a “legislação penal da Igreja”, especialmente no que diz respeito à proteção de menores e à transparência na gestão dos bens eclesiásticos.

Hoje, graças a Deus, passos importantes foram dados, compreendeu-se o quanto é importante prevenir, ajudar, fazer justiça, proteger os mais frágeis e vulneráveis, instituir normas adequadas também para sancionar os culpados e indenizar os danos morais, psicológicos, materiais de quem foi vítima de tal abuso.

Diante dessa realidade dolorosa e muitas vezes submersa, o Papa Francisco decidiu fazer a coisa certa. Com tão iluminada determinação, empreendeu um novo caminho e pede a toda a Igreja mais transparência no tratamento do problema, mais coragem na condenação e denúncia, mais compaixão na escuta das vítimas, mais justiça na reparação dos danos, mais profecia em nossos ambientes, na prevenção de certos crimes e no cuidado das feridas causadas pelo abuso do poder e da consciência.

Nos últimos anos, o Papa Francisco emitiu alguns documentos na forma de MOTU PROPRIO relativos a esta questão:

• “COMO UMA MÃE AMOROSA” recorda aos Bispos as suas responsabilidades como pastores e esclarece que a negligência no exercício do seu ofício em relação a casos de abuso sexual cometidos contra menores e adultos vulneráveis ​​constitui causa grave para a sua destituição;
• “VOS ESTIS LUX MUNDI” contém uma série de regras que se aplicam no caso de denúncias relativas a clérigos ou membros de Institutos de Vida Consagrada ou Sociedades de Vida Apostólica e sobre abusos sexuais e ações ou omissões destinadas a interferir nas investigações contra um clérigo ou religioso relacionado a tais crimes.

Também os nossos Institutos Religiosos foram chamados a promover mais profundamente a cultura da responsabilidade, da prestação de contas e da transparência em oposição a uma cultura do silêncio e do segredo. Somos chamados a colaborar com a Igreja e as autoridades civis para ajudar as vítimas de todas as formas de abuso a curar as feridas do passado por meio de um processo de acompanhamento e apelo à justiça e a investir na prevenção do abuso por meio de uma formação colaborativa e programas educativos. É tarefa de todas nós, mulheres consagradas, assumir a responsabilidade de abrir os olhos, não virar às costas a uma realidade que é, principalmente, fruto de uma cultura doente.

Por isso, todas as Congregações Religiosas foram convidadas a elaborar “Diretrizes para a proteção de crianças, adolescentes e vulneráveis” dentro de seus ambientes (escolas, lares para crianças e adolescentes, centros sociais, casas de repouso para idosos, e também para as nossas próprias comunidades, casas de formação, etc.); um documento que oriente o trabalho dos Superiores (mas não só), em caso de situação de crise. Será uma espécie de Vademecum, um Regulamento, no qual serão expressos os princípios básicos aos quais serão acrescentados os Protocolos de aplicação.

Algumas Congregações Religiosas já estão num bom ponto desta caminhada, já têm as suas Orientações e Protocolos de aplicação; outras trabalham há alguns anos; outras ainda – como nós – estão dando os primeiros passos neste novo caminho. As Uniões de Superioras Maiores Femininas e Masculinas, de vários países, oferecem assistência a quem embarca nesta jornada, preparam encontros de formação (presencial ou online), dão a oportunidade de participar de momentos de estudo e reflexão relacionados ao tema do abuso, enfim, fornecem informações úteis e sugestões sobre como se locomover.

Para nós, penso que seja importante trabalhar em duas frentes:

• O da sensibilização, para que cada uma de nós, religiosas, tome consciência das dimensões do problema dos abusos e perceba a necessidade de dar passos concretos;
• E o da preparação das “Diretrizes e Protocolos” para nossa Congregação.

No Encontro com as Superioras Provinciais e a Delegada abordamos o assunto e estamos tomando providências para criar uma Comissão de Trabalho e preparar material para a conscientização de todas nós, religiosas, e também dos leigos que trabalham conosco.

Mais detalhes e informações serão fornecidos no tempo oportuno a todas vocês, Irmãs. Por enquanto, permaneçamos unidas em oração pelo Papa Francisco, pelas vítimas de abusos de todos os tempos e lugares, e peçamos ao Senhor que nos ajude a não cair nessas fraquezas e pecados. Infelizmente ninguém pode dizer “esses problemas não existem na minha Congregação”. Somos convidadas a vigiar sobre nós mesmas, seguir os ensinamentos de Jesus e, na vida fraterna, “viver a caridade através da estima, confiança, compreensão, amizade e entreajuda” (Dir. Gen 41); tudo isso nos ajudará a ser verdadeiras testemunhas e evangelizadoras também em nossas obras e missões.

Um abraço fraterno,

Madre Lina Maria Girotto – Superiora Geral